Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

Crise do Estado do Rio Grande do Sul, faz FDRH, desrespeitar a Lei dos Estágios

Publicado por Bruce Daniel Silva
há 8 anos

Fui procurado por estagiários do Tribunal de Justiça, que alegaram estar recebendo 50% de liberação do estágio em dia de prova, e que estaria sendo descontado da bolsa auxílio, o valor das horas não estagiadas.

Uma ilegalidade da FDRH, que administra a folha de pagamento dos estagiários e sua contratação frente ao governo do estado.

É uma afronta a eficácia da Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008, que ainda precisa melhorar em muitos aspectos, acredito que é um precedente jurídico e pode gerar algumas ações frente a fazenda pública, no intuito de reaver estes valores descontados de forma equivocada.

  • Sobre o autorMBA em Gestão Pública.
  • Publicações45
  • Seguidores12
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações95
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/crise-do-estado-do-rio-grande-do-sul-faz-fdrh-desrespeitar-a-lei-dos-estagios/336694070

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)