Frente parlamentar da Primeira Infância - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Como doutrinador do Direito da Criança e do Adolescente, acho de suma importância o dialogo, junto as organizações e entidades que tratam dos temas relacionados, acredito que o Brasil vive uma onda de humanização frente aos direitos humanos, principalmente os relacionados a infância e juventude, com inicio em 2006 a frente da comissão da criança da ONU (Organização da Nações Unidas), redigiu uma carta compromisso, para elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Sou autor do Projeto de Lei que valorizou os Conselheiros Tutelares, alterando os artigos 132, 134, 136, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Nessa continuidade dos direitos emergentes da Criança e do Adolescente apresentei Projeto de Lei na Área da Criança e do Adolescente na edição comemorativa da Revista Lex Magister, e também aqui no JUSBRASIL, no mais existe a autoria de projetos que contemplam a evolução do meio ambiente sustentável, através das políticas públicas, que tornam eficazes, os benefícios conforme o Direito Econômico da Constituição Sustentável, como a PEC do Terapeuta Ocupacional, de minha autoria, que torna obrigatório o exercício da função nos municípios brasileiros, acredito pois que é de suma importância o acompanhamento dos terapeutas ocupacionais em diversas áreas, principalmente aos cuidados relacionados a primeira infância, e a formação cerebral dos bebes.

Espero que este conjunto de direitos emergentes a constituição econômica de cunho de sustentável, deve ser efetivado de forma a beneficiar a coletividade.